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Na última quarta-feira (18), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo ficará em R$ 1.302 até maio de 2023. A partir desta data, no entanto, os valores podem sofrer alterações em função do andamento das discussões a respeito do tema.
A questão do reajuste do salário mínimo a partir do mês de maio está sendo resolvida por um grupo de trabalho estabelecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O grupo vigorará por 45 dias, prorrogáveis por igual prazo e será responsável por estabelecer uma política permanente para o salário mínimo nos próximos anos. O despacho que criou o grupo de trabalho foi publicado no Diário Oficial da União no dia 19, quinta-feira.
“Atualmente o salário mínimo vigente é de R$ 1.302.O despacho é: estamos instituindo um grupo de trabalho que discutirá a política de valorização do salário mínimo. Hoje é R$ 1.302 e pode ser que haja alteração a partir desse trabalho que iremos construir“, relatou o ministro do Trabalho.
Salário mínimo para 2023 é de R$ 1.302
Em dezembro de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro estabeleceu o valor do salário mínimo em R$ 1.302 através de uma Medida Provisória. Na proposta orçamentária para 2023, era previsto R$ 6,8 bilhões adicionais para o custeamento do reajuste. Porém, o valor designado não foi suficiente para elevar o salário mínimo para R$ 1.320 de Lula, como foi divulgado pela equipe de transição após o novo governo tomar posse.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, os representantes sindicais solicitaram que o valor do mínimo nacional fosse elevado para R$ 1.343.
Marinho foi questionado se não seria ruim manter o valor definido por Bolsonaro até o mês de maio, e o ministro disse que, se fosse na gestão do ex-presidente Bolsonaro, o mínimo nacional seria de R$ 1.286, sofrendo apenas a variação da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (INPC) no ano de 2022. O governo Bolsonaro não deu reajustes reais nos últimos anos.
“Se fosse Bolsonaro, certamente iria reduzir a inflação, como tem feito ao longo de sua gestão. Então, se fosse Bolsonaro, o salário mínimo hoje certamente seria R$ 1.286, o que corresponderia à inflação. Deixamos em R$ 1.302 e vamos discutir o reajuste do salário mínimo no grupo de trabalho“, acrescentou.
Como vai ser a política permanente de reajuste
Luiz Marinho disse que a política permanente do reajuste do mínimo nacional deverá levar em consideração os aumentos reais referentes ao crescimento da economia, o Produto Interno Bruto (PIB), da mesma maneira que ocorreu em gestões anteriores do Partido dos Trabalhadores.
“Na verdade, isso é uma diretriz (aumentos com base no crescimento do PIB). E a partir dessa diretriz, sob a luz do que acontecerá na economia, baseado no PIB, qual a modulação que você faz. Mas o PIB sempre é uma grande referência para se chegar à política“, disse Marinho.
Em cerimônia com sindicalistas que aconteceu mais cedo, Lula afirmou que elevar o salário mínimo acima da inflação é a melhor forma de distribuição de renda no Brasil.
“Não adianta o PIB crescer se ele não foi distribuído, […] neste país o PIB já cresceu 14% ao ano e o trabalhador ficou mais pobre, porque se o PIB cresce fica só com o dono da empresa, aqueles que fizeram o PIB aumentar não ganham nada que são os trabalhadores brasileiros. Então o salário mínimo deve subir de acordo com o crescimento da economia“, ressaltou Lula.
Fonte original: CAFÉ POST
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