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Milhares de aposentados e pensionistas do INSS aguardam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aprovação da famosa Revisão da Vida Toda, que pode multiplicar o valor da pensão e pagar muito dinheiro depois da dívida.
Como se sabe, a Revisão Vitalícia já foi deferida pelo STF quando, durante o julgamento da matéria, recebeu 6 votos a favor e 5 contra a liberação da revisão dos pensionistas.
No entanto, o plano que parecia correto foi finalmente travado, quando faltavam alguns minutos para o final do julgamento e todos os 11 ministros tinham votado, o ministro Nunes Marques pediu que o plano fosse destacado.
O que é a revisão da vida toda?
A revisão da expectativa de vida do INSS é um ato jurídico com o objetivo de corrigir a ilegalidade da Previdência Social. Isso ocorre porque muitos trabalhadores foram afetados pela retenção de salários antes de 1994.
Na prática, o aposentado pode levar seus documentos a um perito para calcular a existência do direito de reajuste na aposentadoria. Para solicitar uma análise através do INSS.
Quando o STF julgará sobre esse assunto?
Depois de recolhidos os votos, o ministro Nunes Marques apelou a uma prioridade neste processo, o processo do regime que vai reiniciar o julgamento no órgão competente. No entanto, os juízes impuseram uma nova lei que garante que em casos de pena capital e novos julgamentos, os votos de juízes aposentados devem continuar a valer.
Infelizmente, desde a última norma criada pelo STF, não há previsão de quando a revisão vitalícia será julgada novamente, o que aumenta ainda mais a expectativa dos aposentados. O principal problema aqui é que sem a definição de um novo caso, os idosos que estão prejudicados em seus cálculos e hoje enfrentam dificuldades financeiras e de saúde, podem ter uma mudança de vida com a decisão de rever toda a sua vida.
Vale lembrar que a demora na decisão traz alívio ao fundo do INSS, pois o período de 10 anos de decadência (que é o prazo para ajuizar uma ação) está passando, e todos os meses milhares de aposentados podem confirmar a revisão vitalícia , perdendo o direito ao título.