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O Vale-gás público será oferecido novamente em outubro com um valor limitado de R$ 110. O programa volta após um mês de pausa, para respeitar o calendário bimestral estabelecido pelo Governo Federal.
Para receber o Voucher gás em outubro, os beneficiários devem estar atentos ao cumprimento das regras de elegibilidade. O fato de você ter recebido um benefício do programa atual em agosto não é garantia de que o serviço será incluído no próximo mês.
Se os cidadãos cumprirem os critérios de elegibilidade estabelecidos no programa, em outubro terão a oportunidade de ganhar R$ 110. O valor será acrescido à parcela de R$ 600 fornecida pela Auxílio Brasil.
Para quem agora está inserido no vale-gás, é importante esclarecer que para ser incluído no programa é necessário fazer parte da lista de beneficiários do Auxílio Brasil. Esta é a regra principal. Só então o Governo Federal considerará o cumprimento de outras exigências.
Assim, em outubro, o beneficiário do vale-gás tem a oportunidade de receber um lucro no valor de R$ 710. Lembramos que o preço atual corresponde a 100% do preço médio nacional de um botijão de gás de 13 kg.
Até junho, o Governo Federal pagava o equivalente a apenas 50% da média nacional. O aumento foi estabelecido pelo PEC de Benefícios em caráter temporário e continuará até dezembro de 2022.
Para apurar o valor do vale-gás a cada dois meses, o governo se baseia nos cálculos mais recentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Portanto, pode haver uma diferença no valor emitido de um calendário para outro.
Quem poderá obter o Vale-Gás?
Antes de mais nada, é importante esclarecer que o vale-gás é um sistema que atualmente paga 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg. Os pagamentos são efetuados bimestralmente aos cidadãos que cumpram estas regras:
1- Ter um registo ativo no Cadastro Único (CadÚnico);
2- Ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 606); ou
3- Ter renda familiar inferior ou igual a três salários mínimos;
4- Também aceita famílias com renda acima de três salários mínimos, desde que incluídas nos programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
5- Por último, estar entre os familiares o beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Ainda assim, é importante lembrar que o escopo do programa é limitado. Por isso, algumas regras importantes foram divulgadas, a saber:
1- Famílias com cadastro atualizado no CadÚnico, há dois anos;
2- Com baixa renda;
3- Que tinha um grande número de membros;
4- Famílias atendidas pelo Auxílio Brasil;
5- Para registro autorizado pelo gerente usando as informações da investigação (se houver).
Calendário do Vale-Gás em outubro
- 18 de outubro – NIS final 1;
- 19 de outubro – NIS final 2;
- 20 de outubro – NIS final 3;
- 21 de outubro – NIS final 4;
- 24 de outubro – NIS final 5;
- 25 de outubro – NIS final 6;
- 26 de outubro – NIS final 7;
- 27 de outubro – NIS final 8;
- 28 de outubro – NIS final 9;
- 31 de outubro – NIS final 0.