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Lula irá ouvir líderes políticos antes de decidir sobre o Auxílio de R$600,00.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sabia que poderia ser obrigado a apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para pagar os R$ 600 do Auxílio Brasil. No entanto, optou por outra saída: anunciar uma medida provisória ou realocar o orçamento.
A decisão sobre o auxílio será tomada somente após discussões com lideranças políticas em Brasília nesta semana.
Segundo negociadores com o presidente eleito, Lula foi informado de que, por segurança jurídica, o melhor seria autorizar a PEC a obter “autorização” para gastar quase US$ 200 bilhões sem leis de gastos públicos.
Esse valor poderá custear o Auxílio Brasil no valor de R$ 600, o reajuste real do salário mínimo (fora a inflação) e a recomposição de programas como esses, disseram os consultores.
Politicamente, porém, o presidente eleito se mostra relutante em se envolver em discussões políticas antes mesmo de assumir o cargo, a menos que, nas discussões que terá em Brasília, sinta que o ambiente está tranquilo o suficiente para aprovação da PEC sem entrar em barganhas.
Isso porque a aprovação da PEC exige ampla consulta governamental. As propostas de alteração da Constituição devem ser submetidas a dois turnos de votação na Câmara dos Deputados e mais duas votações no Senado. Além disso, em quatro votos, a PEC precisa do apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares (308 de 513 delegados; 49 de 81).
Por outro lado, as medidas provisórias entram em vigor assim que são anunciadas. Eles devem ser aprovados pelo Congresso dentro de 120 dias para se tornarem legislação definitiva. Para ser aprovado, uma MP só precisa ter maioria de votos entre os deputados presentes na reunião (desde que haja pelo menos 257 delegados na sessão).
Auxílio Brasil: Lula estará em Brasília
Lula chega a Brasília na terça-feira (8). Como aponta o blog, o presidente eleito passará os próximos dias em busca de estabilidade institucional.
Por exemplo, Lula deve se reunir com a secretária Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); com o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e da Assembleia Nacional; e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.
Nas conversas com Pacheco e Lira, além de lideranças partidárias, Lula levará em conta a temperatura política em Brasília para votar a PEC.
Se ele sentir que a situação é aceitável, ele escolherá esse caminho. Caso contrário, seguirá as recomendações do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e procurará outra saída.