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Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem receber um adicional de 25% do valor da pensão. Com o valor adicional, os aposentados podem ultrapassar o teto salarial do instituto, que atualmente é de R$ 7.087,22 e pode ir até R$ 8.859,02.
Após o requerimento, será realizada perícia para avaliar se o beneficiário atende aos critérios.
Pessoas com deficiências graves, que precisam da ajuda de outras pessoas para realizar atividades básicas diárias, podem pedir um aumento para pagar seus dispositivos assistivos. Possivelmente, o aumento solicitado (25%) poderia ultrapassar o teto do INSS, R$ 7.087,22, e chegar a R$ 8.859,02.
Adicional de 25%
Os segurados que recebem pensão por invalidez podem receber um adicional de 25% do INSS, que é pago às pessoas com deficiência extrema que dependem de terceiros para atividades cotidianas, como alimentação, banho e movimentação.
O objetivo do suplemento é ajudar esse grupo de beneficiários da instituição, que geralmente apresentam necessidades maiores que os demais.
Inss: Quem é elegível para o aumento?
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o adicional de 25% seria pago apenas aos aposentados com deficiência. No entanto, de acordo com o INSS, um valor adicional poderá ser pago nas seguintes situações:
- Cegueira completa;
- Perda de nove ou mais dedos;
- Paralisia de ambos os braços ou pernas;
- Perda de membros, quando uma prótese não é possível;
- Perda de um braço e uma perna, quando uma prótese não é possível;
- Alteração das habilidades mentais com grave perturbação da vida física e social, ou seja, dificuldade em organizar o pensamento, pensar e tomar decisões para realizar tarefas.
- Vida diária e comunicação apenas;
- Uma doença que leva uma pessoa a dormir;
- Incapacidade permanente de realizar atividades da vida diária.
Nos casos em que a condição da pessoa com deficiência não está entre os critérios, mas ainda é vista como extrema, o beneficiário pode recorrer judicialmente contra o INSS.
Como solicitar?
O pedido de aumento da pensão pode ser feito:
- No site Meu INSS ou no aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos Android e iOS.
- Pelo telefone 135, Central do INSS.
Após o requerimento, um perito será conduzido para avaliar se a PcD atende aos critérios para receber o aumento de 25% na aposentadoria.
A análise tem um prazo de 45 dias para ser concluída e o resultado divulgado.