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Governo Lula pretende melhorar ou criar diversos benefícios sociais voltado para a população de baixa renda no Brasil.
Benefícios sociais em 2023 – A partir de janeiro de 2023, serão feitas algumas mudanças no programa Auxílio Brasil. Na gestão de Luis Inácio Lula da Silva (PT) e do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, as famílias mais pobres do Brasil têm a garantia dos R$ 600 por mês. No entanto, os 150 reais prometidos para crianças de até 6 anos só valerão após a aprovação e análise da medida pelo CadÚnico, o sistema federal de registro para os benefícios.
Auxílio Brasil e Bolsa Família
Outros investimentos foram prometidos por Lula conforme mencionado na PEC de Transição. Entre eles estão a merenda escolar e recursos da Farmácia Popular. No entanto, as medidas ainda não foram confirmadas pelo governo.
Lançado em dezembro de 2021, o Auxílio Brasil é um programa de transferência de renda instituído pelo governo Jair Bolsonaro (PL), que começou pagando R$ 400 por família cadastrada no CadÚnico. A partir de agosto de 2022, o valor aumentou para R$ 600. De acordo com o Departamento de Cidadania, as seguintes pessoas eram elegíveis para benefícios:
- Famílias em extrema pobreza;
- Famílias pobres;
- Famílias em regra de emancipação.
Famílias em extrema pobreza são aquelas com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 105. A situação de pobreza, por sua vez, se caracteriza pelas famílias com renda mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210. No entanto, o programa só garantiu os pagamentos e acréscimos ao Auxílio Gás até dezembro de 2022.
O que muda?
A partir de janeiro de 2023, o governo federal tornou obrigatório o pagamento de R$ 600 às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica por meio da aprovação da PEC transitória. O sistema utilizado também é o CadÚnico, que permite famílias com até meio salário mínimo por pessoa.
Wellington Dias (PT), ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, atual responsável pelos programas sociais, anunciou a intenção de atualizar os critérios do Cadastro Único. No entanto, nenhuma medida foi anunciada ainda.
O governo deveria mudar o nome do Auxílio Brasil para Bolsa Família. O Bolsa Família também era utilizado para transferência de renda e foi introduzido no governo Lula a partir de 2004. No entanto, uma mudança de nome oficial ainda não ocorreu.
Os compromissos do governo Lula incluíam que a atualização da carteira de vacinação e frequência escolar deveria ser considerada para os beneficiários do Bolsa Família, mas a medida só deve ser exigida devido às revisões propostas por Dias.
O Bolsa Família será pago em janeiro?
Sim. Já está disponível o plano de pagamento do Bolsa Família para janeiro de 2023, de acordo com o site do governo federal. Os pagamentos de R$ 600 começam no dia 18 de janeiro, de acordo com o critério do cartão NIS (Número de Identificação Social).
Qual é o valor do Bolsa Família?
A partir de janeiro de 2023, o governo federal fará um pagamento fixo de 600 reais ao Bolsa Família. Além disso, cada criança até 6 anos deve garantir um adicional R$ 150 à família.
No entanto, ainda deve levar cerca de dois meses até que esses R$ 150 adicionais sejam finalmente aprovados, já que o governo pretende verificar a situação de quem está matriculado no CadÚnico. O novo programa, o Bolsa Família, deve apoiar formalmente esse pagamento para crianças de até 6 anos.
Outros benefícios
Outros programas que devem entrar em vigor ou serem melhorados no governo Lula incluem:
- Casa Verde Amarela – programa de moradia para população de baixa renda;
- Programas de Saúde – fortalecimento do SUS, reestruturação do Programa Nacional de Imunização e fortalecimento da resposta à Covid-19 e outras emergências;
- Programa Desenrola Brasil – oferecerá linha de crédito para famílias de baixa renda;
- Merenda Escolar e Repasses para a Educação – Com foco na educação básica, alfabetização e restituição de investimentos em universidades federais.
Fonte original: PRONATEC
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